01 - Somente o Usuário que concordar com todos os termos e condições de uso, abaixo descritos, terá acesso aos serviços oferecidos pela DIVITAE.
02 - O Usuário compromete-se a utilizar-se de informações pessoais e comerciais verídicas quando do preenchimento do cadastro, bem como cadastrar corretamente os produtos que irá oferecer através do site. Os dados cadastrais dos usuários são de uso restrito da DIVITAE, a qual afirma que serão mantidos em absoluto sigilo, somente sendo fornecidos a terceiros mediante expressa autorização dos titulares ou por determinação judicial.
03 - O Usuário tem total conhecimento de todos os serviços oferecidos pela DIVITAE, assim como o Usuário é responsável pela segurança de sua senha pessoal e por todas as transações realizadas em seu nome.
04 - A DIVITAE não tem qualquer obrigação quanto à veracidade das informações contidas nos cadastros preenchidos pelos usuários, os quais são integralmente responsáveis civil e criminalmente pelos dados ali expressos.
05 - Toda compra/venda realizada através do site é de responsabilidade do vendedor e do comprador. Defeitos, trocas, atrasos de entrega ou qualquer outro impasse referente aos produtos comercializados através do site são de integral responsabilidade do Usuário Vendedor, cabendo a este exclusivamente a solução do problema junto ao Usuário Comprador, não cabendo à DIVITAE quaisquer ônus decorrentes de tais óbices. A DIVITAE não é proprietária e não comercializa, tampouco mantem estoque e/ou guarda, de quaisquer produtos anunciados no site.
06 - O Usuário Vendedor declara que tem pleno conhecimento da legislação nacional vigente no que diz respeito a direitos autorais, direitos do consumidor, propriedade intelectual, registro e uso de marcas, símbolos e nomes comerciais.
07 - É de competência exclusiva dos usuários a responsabilidade tributária decorrente de suas atividades realizadas através do site.
08 - A DIVITAE não mantém vínculos com operadoras de sistemas de transação financeira, portanto eventuais problemas deverão ser resolvidos entre o Usuário e a Operadora, mesmo que esta última tenha sido oferecida pela DIVITAE.
09 - O Usuário Vendedor receberá, previamente ao vencimento, um email da DIVITAE com valor e prazo para renovação. Decorrido o prazo, e caso impago, a loja do Usuário Vendedor será revertida para "Loja Inativa", com perda de todas as vantagens da assinatura do plano pago. O Usuário Vendedor poderá cancelar sua loja a qualquer tempo, porém sem ressarcimento de pagamentos por ventura já efetuados à DIVITAE. Alterações nos valores das mensalidades serão levadas ao conhecimento dos usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.
10 - É obrigação do Usuário Vendedor honrar seus compromissos junto ao Usuário Comprador, enviando os produtos comprados no menor tempo possível, além de manter canal de comunicação com o seu cliente para informá-lo de todo o processo de venda. O descumprimento da condição retromencionada poderá acarretar a rescisão do contrato com o Usuário Vendedor, sem necessidade de prévio aviso.
11 - A DIVITAE exige de seus usuários a reciprocidade de links.
12 - A DIVITAE, no caso de encerramento das suas atividades, comunicará tal fato a todos os Usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.
13 - A DIVITAE poderá - assim que entender justo e necessário - alterar, adicionar ou suprimir termos e condicões, sem qualquer notificação prévia.
14 - A DIVITAE tem liberdade de rescindir, sem notificacão prévia, o acesso de Usuário que transgredir quaisquer dos termos e condições aqui previstos.
15 - O presente TERMO E CONDICÕES DE USO tem validade indeterminada.
