TERMOS E CONDIÇÕES

01 – Somente o Usuário que concordar com todos os termos e condições de uso, abaixo descritos, terá acesso aos serviços oferecidos pela  DIVITAE.

02 – O Usuário compromete-se a utilizar-se de informações pessoais e comerciais verídicas quando do preenchimento do cadastro, bem como cadastrar corretamente os produtos que irá oferecer através do site. Os dados cadastrais dos usuários são de uso restrito da DIVITAE, a qual afirma que serão mantidos em absoluto sigilo, somente sendo fornecidos a terceiros mediante expressa autorização dos titulares ou por determinação judicial. Toda informação e dados pessoais prestados pelo Usuário são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A DIVITAE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança retro descritas, entretanto não responderá por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a Internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

03 – O Usuário tem total conhecimento de todos os serviços oferecidos pela DIVITAE, assim como o Usuário é responsável pela segurança de sua senha pessoal, por todas as transações realizadas em seu nome, e concorda que a DIVITAE não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço. O Usuário também é responsável pela manutenção de arquivo próprio das imagens de layout e das fotografias de seus produtos cadastrados. A DIVITAE reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

04 – A DIVITAE não tem qualquer obrigação quanto à veracidade das informações contidas nos cadastros preenchidos pelos usuários, os quais são integralmente responsáveis civil e criminalmente pelos dados ali expressos.

05 – Toda compra/venda realizada através do site é de responsabilidade do vendedor e do comprador. Defeitos, trocas, atrasos de entrega ou qualquer outro impasse referente aos produtos comercializados através do site são de integral responsabilidade do Usuário Vendedor, cabendo a este exclusivamente a solução do problema junto ao Usuário Comprador, não cabendo à DIVITAE quaisquer ônus decorrentes de tais óbices. A DIVITAE não é proprietária e não comercializa, tampouco mantém estoque e/ou guarda, de quaisquer produtos anunciados no site.

06 – O Usuário Vendedor declara que tem pleno conhecimento da legislação nacional vigente no que diz respeito a direitos autorais, direitos do consumidor, propriedade intelectual, registro e uso de marcas, símbolos e nomes comerciais, concordando em postar textos e fotografias de que seja autor ou que detenha os direitos autorais.

07 –  É de competência exclusiva dos usuários a responsabilidade tributária decorrente de suas atividades realizadas através do site.

08 – A DIVITAE não mantém vínculos com operadoras de sistemas de transação financeira, portanto eventuais problemas deverão ser resolvidos entre o Usuário e a Operadora, mesmo que esta última tenha sido oferecida pela DIVITAE.

09 – O Usuário Vendedor receberá, previamente ao vencimento, um email da DIVITAE  com valor e prazo para renovação. Decorrido o prazo, e caso impago, a loja do  Usuário Vendedor será revertida para ”Loja Inativa”, com perda de todas as vantagens da assinatura do plano pago. Após 30 dias de loja inativa, a loja poderá ser excluída do banco de dados, sem direito a backup e sem nenhum aviso prévio.
O Usuário Vendedor poderá cancelar sua loja a qualquer tempo, porém sem ressarcimento de pagamentos por ventura já efetuados à DIVITAE. Alterações nos valores das mensalidades serão levadas ao conhecimento dos usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.

10 – O valor da mensalidade refere-se exclusivamente ao uso da estrutura e plataforma para criação e manutenção de loja virtual, não estando incluso nenhum tipo de divulgação e marketing. A Divitae reserva-se no direito de cobrar valores pecuniários nas campanhas de divulgação e marketing em quaisquer das mídias disponíveis, aí incluído seu próprio portal.

11 – É obrigação do Usuário Vendedor honrar seus compromissos junto ao Usuário Comprador, enviando os produtos comprados no menor tempo possível, além de manter canal de comunicação com o seu cliente para informá-lo de todo o processo de venda. O descumprimento da condição retromencionada poderá acarretar a rescisão do contrato com o Usuário Vendedor, sem necessidade de prévio aviso.

12 – A DIVITAE exige de seus usuários a reciprocidade de links.

13 – A DIVITAE, no caso de encerramento das suas atividades, comunicará tal fato a todos os Usuários com 30 (trinta) dias de antecedência.

14 – A DIVITAE poderá – assim que entender justo e necessário – alterar, adicionar ou suprimir termos e condições, sem qualquer notificação prévia.

15 – A DIVITAE tem liberdade de rescindir, sem notificação prévia, o acesso de Usuário que transgredir quaisquer dos termos e condições aqui previstos.

16 – O presente TERMO E CONDIÇÕES DE USO tem validade indeterminada.